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Disponibilizamos nesta página todos os nossos documentos e arquivos importantes para downloadDECRETOS:
2016
- Outubro
Portaria MI nº 201/2016 - reconhecimento_SE_Seca_104_Municípios_21-11-2016
Decreto Estadual n°32.069/2016 - Declara Situação de Emergência por Seca - 104 municípios
Decreto nº 2169/2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por seca.
Portaria MI nº 119/2016 - reconhecimento_SE_Seca_84_Municípios_16-05-2016
Decreto 31.931, de 18/04/2016 - Declara Situação de Emergência por Seca - 84 municípios
Decreto nº 2148/2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Seca / Estiagem.
Decreto Estadual n°32.069/2016 - Declara Situação de Emergência por Seca - 104 municípios
Decreto nº 2169/2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por seca.
- Abril
Portaria MI nº 119/2016 - reconhecimento_SE_Seca_84_Municípios_16-05-2016Decreto 31.931, de 18/04/2016 - Declara Situação de Emergência por Seca - 84 municípios
Decreto nº 2148/2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Seca / Estiagem.
2015
- Outubro
Decreto Estadual nº 31.808 - 22/10/2015 - Declara Situação de Emergência por Seca - 150 municípios
Portaria Federal MI nº 220/2015 - reconhecimento_SE_Seca_150_Municípios_27-10-2015.
Decreto nº 2128/2015 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Seca / Estiagem.
Decreto nº 2128/2015 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Seca / Estiagem.
- Abril
2014
- Outubro
Decreto nº 2068/2014 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca.
- Abril
Decreto nº 2050/2014 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem/seca.
Portaria MI nº 147/2014 - reconhecimento_SE_Seca_152_Municípios_22-05-2014
Portaria MI nº 147/2014 - reconhecimento_SE_Seca_152_Municípios_22-05-2014
2013
Decreto nº 2028/2013 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem.
Decreto nº 2026/2013 - Regulamenta a lei nº 1151/2013, 17 de junho de 2013 que cria a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
LEIS:
Lei nº 01161/2013 - Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Pacatuba - Ceará - COMPDEC e dá outras providências.
Lei nº 01160/2013 - Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC e dá outras providências.
Lei nº 01160/2013 - Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC e dá outras providências.
Lei nº 01151/2013 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e seus
respectivos cargos; autoriza a criação de sistemas de informação e monitoramento de desastres e dá outras providências.
Lei nº 01192/2013 - Institui o brasão da Defesa Civil de Pacatuba e dá outras providências.
Lei nº 01192/2013 - Institui o brasão da Defesa Civil de Pacatuba e dá outras providências.
COMPDEC PACATUBA:
Plano Diretor - O Plano tem por objetivo promover a defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem e estabelecer um conjunto de diretrizes e informações.
Plano de Contingência - Estiagem - O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil para situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, provocada pelo desastre: ESTIAGEM/SECA.
Plano de Contingência - Deslizamento - O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil para Deslizamentos, Quedas, Tombamentos e/ou Rolamentos de Rochas do município de Pacatuba-CE estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos direta ou indiretamente.
Plano de Contingência - Estiagem - O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil para situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, provocada pelo desastre: ESTIAGEM/SECA.
Plano de Contingência - Deslizamento - O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil para Deslizamentos, Quedas, Tombamentos e/ou Rolamentos de Rochas do município de Pacatuba-CE estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos direta ou indiretamente.